IGUALDADE NO ACESSO AO CASAMENTO CIVIL - SIM OU NÃO?

Este é um tema que muito recentemente tem vindo a ser discutido na nossa sociedade, sobretudo nos órgãos de comunicação social e em mesas de cafés, embora (infelizmente) os maiores partidos políticos portugueses (PSD e PS) tenham afirmado que este assunto não é prioritário na agenda politica nacional.

O caricato, é que Portugal é dos poucos países da Europa cuja constituição (lei máxima nacional), no seu artigo 13º, proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual e prevê no seu artigo 36º o casamento homossexual, quando refere que “todos têm direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade”.

No entanto, essa discriminação é efectivamente real no código civil, uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais homossexuais (gays e lésbicas), impedindo que estas pessoas tenham acesso às heranças, passando pelos regimes de propriedade até aos inúmeros aspectos da vida quotidiana em que o estado civil é relevante, como é o caso da comunhão de adquiridos e a comunhão de bens.

Sabendo de ante mão que a opção sexual destas pessoas nasce consigo, não sendo uma opção, como escolher um clube de Futebol, um partido político ou uma camisa numa loja qualquer, acreditamos que é fundamental permitir o seu casamento de forma a que estes cidadãos para além de terem acesso aos mesmos direitos que os outros casais possam enquanto pessoas ser reconhecidas e valorizadas pela sociedade que integram.

Qual é a tua opinião sobre este assunto?

GOVERNO QUER CONTINUAR APOIO A JOVENS DESFAVORECIDOS

Segundo uma noticia do Portugal Diário, o ministro da presidência, Dr.Pedro Silva Pereira, garantiu uma terceira edição do programa Escolhas, que visa apoiar a integração social de crianças e jovens, entre os 6 e os 18 anos, oriundos de contextos sócio-económicos mais desfavorecidos e problemáticos.

O programa Escolhas foi criado pelo conselho de ministros em 2001, sendo inicialmente concebido para a prevenção da criminalidade e inserção dos jovens dos bairros mais problemáticos, de Lisboa, Porto e Setúbal, sendo numa segunda edição alargado a todo o território nacional.

De entre as crianças e jovens vulneráveis, com necessidade de maior investimento no sentido da sua inserção social, encontram-se as crianças e os jovens descendentes de imigrantes e minorias étnicas sendo estes a prioridade da 2.ª edição do programa Escolhas.

O programa encontra-se estruturado em quatro áreas, promoção da Inclusão Escolar e Formação Profissional, Ocupação dos Tempos livres e Participação Comunitária, Plena Integração na Sociedade, dirigida especificamente a filhos e familiares de imigrantes e minoria étnicas, Inclusão Digital das crianças e jovens envolvidos nos projectos e formação e enquadramento de técnicos para a criação de CIDs (Centros de Inclusão Digital).

Existem 86 projectos do programa Escolhas distribuidos pelo continente e pelas regiões autónomas para apoiar cerca de 23 mil crianças com idades situadas entre os 6 e os 18 anos.

O programa Escolhas é financiado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que disponibilizou para esta iniciativa 11,5 milhões de €uros e pelo Programa Operacional Sociedade (POS) do Conhecimento que disponibilizou 2,5 milhões de €uros.

Infelizmente, o nosso país tem altos índices de pobreza e esses índices ajudam a um aumento de exclusão social. Esses índices de pobreza devem-se ao desemprego, que dia para dia aumenta, aos empregados com baixa remuneração, às reformas que são baixas. Tudo isto são factores de exclusão social, não esquecendo o aumento da toxicodependência entre os jovens.

Estas iniciativas de apoio aos jovens para além de os integrar na sociedade, ajuda-os a estar fora das ruas onde os perigos são constantes.

Por estas razões, o Movimento Juventude a Renascer apoia esta iniciativa do governo, em querer continuar a apoiar os jovens desfavorecidos.

Todos os dias ouvimos nos meios de comunicação social sobre a crise económica,o desemprego que aumenta de dia para dia, os impostos que aumentam, a perda de competitividade do nosso país aumenta e a confiança de um futuro melhor cada vez mais a diminuir.
Todos os dias deslocam-se milhares de jovens, para as escolas, para as universidades sem saber se os conhecimentos que estão a adquirir agora lhes vai servir de alguma coisa, pois não sabem se realmente depois de tanta aprendizagem e de tanto esforço irão ser recompensados com um emprego.
Em tempos a juventude portuguesa foi apelidada de geração rasca, de uma geração que não tinha valores. Mas nessa altura os jovens manifestavam-se por um país melhor.
Hoje, temos uma juventude que se mostra preocupada com o futuro mas que não tem participação cívica.

A esses que não tem participação cívica pedimos que não se esqueçam que somos nós a próxima geração, a geração que se quer activa e trabalhadora, a geração que não deve ter receio de mostrar do que é capaz, uma geração que se quer empenhada em ajudar o nosso país, o nosso Portugal a sair deste estado de estagnação.

Tal como no passado, hoje também há jovens que sonham, que não desistem de lutar por um país melhor e por isso as suas vozes não se silenciam.

Esses jovens juntaram-se e criaram o Movimento Juventude a Renascer, um movimento de jovens com ambição, coragem e muita vontade de trabalhar.

Este movimento não tem só como preocupação a estagnação que o país enfrenta mas problemas tais como o desemprego, a toxicodependência, o ensino, a sida, a sexualidade, a exclusão social, o impacto ambiental, não serão esquecidos por nós.

Aos jovens temos duas palavras: Contem Connosco!!!

Por um PORTUGAL MELHOR, por uma JUVENTUDE ACTIVA

MOVIMENTO JUVENTUDE A RENASCER